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NORMAS E PROCEDIMENTOS DA CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

 www.cpsp.mar.mil.br

 

CAPÍTULOS

SEÇÕES

  Capitulo -1

Organização, Jurisdição e Limites
Deveres e Sanções
Fatos e Acidentes da Navegação

  Capitulo - 2

Dotação de material das Embarcações e Documentos Obrigatórios

  Capitulo - 3

Entrada, Permanência e Saída do Porto
Praticagem
Serviço de Rebocadores
Segurança
Meio Ambiente
Fiscalização por Autoridades Nacionais

  Capitulo - 4

Restrições Operacionais
Plataformas e bóias de grande porte
Diversos

  Capitulo - 5

Condições de Navegabilidade e Sinalização

-----------------------------------

CAPÍTULO 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS

1-1

SEÇÃO I – ORGANIZAÇÃO, JURISDIÇÃO E LIMITES

1-1

0101 – Composição e Jurisdição

1-1

0102 – Delimitação de Águas para a Navegação Interior

1-2

SEÇÃO II – DEVERES E SANÇÕES

1-3

0103 – Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas

1-3

0104 – Infração 

1-5

SEÇÃO III – FATOS E ACIDENTES DA NAVEGAÇÃO

1-5

0105 – Fatos e Acidentes da Navegação Sujeitos à Investigação

1-5

0106 – Retenção de Embarcação 

1-6

SEÇÃO IV – NAVEGAÇÃO – CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO PORTO E SUA ADMINISTRAÇÃO

1-6

0107 – Características Principais

1-6

0108 – Administração

1-7

CAPÍTULO 2 – DOTAÇÃO DE MATERIAL DAS EMBARCAÇÕES E DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

2-1

0201 – Equipamentos e Materiais Homologáveis

2-1

0202 – Documentos Obrigatórios

2-1

0203 – Dotação Obrigatória

2-1

CAPÍTULO 3 – PROCEDIMENTO PARA NAVIOS NO PORTO

3-1

SEÇÃO I – ENTRADA, PERMANÊNCIA E SAÍDA DO PORTO

3-1

0301 – Tráfego no Porto

3-1

0302 – Ferros

3-4

0303 – Transporte de Material e Pessoal

3-4

0304 – Reparos

3-5

SEÇÃO II – PRATICAGEM 

3-5

0305 – Propósito

3-5

0306 – Programa

3-5

0307 – Exame para prático

3-6

0308 – Zonas de Praticagem e número de Práticos necessários a manobra do navio

3-8

0309 – Serviços Disponíveis

3-10

0310 – Tipos de Manobras

3-10

0311 – Sinalização 

3-10

0312 – Impraticabilidade da Barra

3-10

0313 – Deveres do Comandante da Embarcação com relação ao Prático.

3-11

0314 – Escala de Prático

3-12

0315 – Qualificação do Praticante de Prático

3-12

SEÇÃO III – SERVIÇO DE REBOCADORES

3-13

0316 – Emprego Obrigatório de Rebocadores

3-13

0317 – Requisitos para Operar 

3-13

0318 – Aplicação

3-14

0319 – Situações de Força Maior

3-14

0320 – Disposições Complementares

3-14

SEÇÃO IV – SEGURANÇA 

3-16

0321 – Segurança das Embarcações contra assaltos, roubos e similares 

3-16

SEÇÃO V – MEIO AMBIENTE

3-17

0322 – Preservação Ambiental

3-17

0323 – Carga ou Descarga de Petróleo e seus Derivados, Produtos Químicos a Granel e Gás Liqüefeito

3-18

0324 – Mercadorias Perigosas

3-18

SEÇÃO VI – FISCALIZAÇÃO POR AUTORIDADES NACIONAIS

3-20

0325 – Entrada de Embarcação

3-20

0326 – Saída da Embarcação

3-21

CAPÍTULO 4 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

4-1

SEÇÃO I – RESTRIÇÕES OPERACIONAIS.

4-1

0401 – Propósito

4-1

0402 – Calados Máximos Recomendados

4-1

0403 – Restrições de Velocidade, Cruzamento e Ultrapassagem

4-3

0404 – Restrições de Horário.

4-4

0405 – Restrições de Porte das Embarcações

4-4

0406 – Restrições de Fundeio – Fundeadouros

4-5

SEÇÃO II – PLATAFORMAS E BÓIAS DE GRANDE PORTE

4-6

0407 – Plataformas e Bacias Petrolíferas

4-6

0408 – Bóias de Grande Porte

4-7

SEÇÃO III – DIVERSOS

4-8

Procedimentos para emissão de parecer em caso de obras, extração de areia e outros minerais

4-8

CAPÍTULO 5 – HIDROVIAS E RIOS NAVEGÁVEIS DA JURISDIÇÃO

5-1

SEÇÃO I – CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE E SINALIZAÇÃO

5-1

0501 – Condição de Navegabilidade e Sinalização nos rios da Jurisdição

5-1

Fonte: http://www.cpsp.mar.mil.br

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