Tudo o que foi
dito acima
está
estabelecido na
Convenção das
Nações Unidas
para o Direitodo
Mar. Entretanto,
as fronteiras
marítimas, são
mais permeáveis
do que as
demarcadas em
terra. Para
controlar toda
essa vastidão, a
Marinha realiza
diversas
tarefas, entre
as quais a de
fazer valer,
mediante
patrulhamento
constante,
nossos direitos
sobre a zona
Econômica
Exclusiva,
particularmente
nas zonas
pesqueiras,
evitando sua
violação por
frotas de pesca
de outros
países, e nas
áreas de
exploração de
petróleo.
Some-se a estes
problemas a
eterna ameaça do
contrabando,
descaminho e
outras
atividades
ilícitas, cuja
prática é
favorecida pela
extensão da
costa
brasileira,
infringindo
nossas leis e
causando
prejuízos à
economia
nacional. Cabe
ainda à marinha
do Brasil, a
responsabilidade
de supervisionar
e integrar o
Serviço de Busca
e Salvamento
Marítimo sobre
grande parte do
Atlântico Sul,
estendendo-se
quase até o
litoral da
África, conforme
estabelecido
em acordos
internacionais.
Contribuem
para a execução
dessas tarefas
os modernos
Navios-Patrulha
das classes
Piratini
baseados em
Belém e em
Ladário na Bacia
do rio Paraguai,
em apoio à
Flotilha de Mato
Grosso que
realizam
patrulhas nas
áreas costeiras
e nos rios da
região e os
Navios-patrulha
da classe Grajau
que operam em
alto-mar, são os
primeiros navios
da Marinha
dotados do GMDSS
- Global
Maritime
Distress and
Safety System,
sistema que lhe
proporciona
grande
flexibilidade
nas missões de
busca e
salvamento, são
navios modernos
e eficientes e
graças às suas
características
de velocidade,
mobilidade, e
flexibilidade,
vêm atendendo
satisfatoriamente
às necessidades
da Marinha,
particularmente
na garantia dos
interesses
nacionais em
nossas águas
jurisdicionais.
Julgamos oportuno
tecer algumas
considerações
que, se
observadas,
serão a melhor
maneira de
evitar acidentes
na água.
1 - manter a
embarcação, de
acordo com os
requisitos de
segurança
estabelecidos
para sua
categoria.
Utilizar como
parâmetro a
relação das
exigências
solicitadas
pelas
capitanias,
delegacias e
agências, por
ocasião de sua
vistoria;
2 -
Verificar antes de
qualquer saída:
·
A existência e o
estado dos
coletes
salva-vidas ;
·
Se a bateria que
fornece energia
para os
equipamentos
está carregada e
pronta para ser
utilizada;
·
Se o motor e/ou
velas estão em
bom estado;
·
Se a embarcação
está abastecida
com água e
combustível para
a travessia;
·
A existência, em
boas condições
de
funcionamento,
de uma lanterna,
pistola
de sinalização
ou artifício
pirotécnico
para casos de
emergência;
·
Se há a bordo
dois ferros e
cabos
suficientes;
·
Se Há a bordo,
pelo menos uma
bóia salva-vidas
circular, com
trinta (30)
metros de cabo;
·
Se existe a
bordo material
de primeiros-socorros,
e
·
IMPORTANTE -
Se todos a bordo
sabem o que
fazer em caso de
emergência
e onde se
localizam os
equipamentos de
segurança.
3 - Informar
o horário
de suspender e
previsão de
atracar ao Clube
Náutico/Marina/
Iate clube;
4 - Lembre-se: *
Quanto mais
informações
forem prestadas
ao Clube
Náutico/Marina/Iate
clube sobre a
sua saída, será
mais fácil de
localizá-lo, em
caso de
acidente, tais
como: percurso,
numero de
tripulantes,
previsão do
horário de
retorno, etc..;
e
* Navegar
sempre com a
documentação da
embarcação a
bordo.
5 - Em caso de
necessidade,
utilizar os
navios mercantes
e de guerra, as
estações
costeiras e
outras
embarcações para
solicitar ou
retransmitir seu
pedido de ajuda.
