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INFORMAÇÃO EM NÁUTICA |
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CAPÍTULO 5 HIDROVIAS E RIOS NAVEGÁVEIS DA JURISDIÇÃO SEÇÃO I CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE E SINALIZAÇÃO 0501 – CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE E SINALIZAÇÃO NOS RIOS DA JURISDIÇÃO
a) Rio Juqueriquerê (no município de
Caraguatatuba) – navegável por embarcações de pequeno
calado (principalmente esporte e recreio), desde a sua
foz até cerca de 6 km a montante. Possui profundidade de
1,30 m a 2,10 m em 90% dos dias do ano. Na sua foz sofre
bastante o efeito de maré, sendo assoreada e com calado
restrito a 30 cm na baixamar, sendo permitida a saída de
embarcações somente na preamar. Não há sinalização nem
carta de navegação para o trecho citado, porém nele
existem 5 marinas. b) Rio Ribeira do Iguape – navegável por
embarcações de pequeno calado (barcos de pesca , chatas
e balsas, desde a barra de Icapara até foz do Juquiá,
numa extensão de aproximadamente 110 km. Sua
profundidade em 90% do tempo está entre 1,30 e 2,10 m.
c) Rio Itanhaém – navegável por embarcações de esporte e recreio, barcos de pesca, chatas e balsas, de calado reduzido, desde a sua foz até cerca de 60 km a montante. Mantém profundidade média entre 1,30 e 2,10 m em 90% do tempo. Possui nas proximidades da centro urbano marinas e garagens náuticas.
Os
rios existentes na jurisdição não são hidrografados, permitindo somente
a navegação de embarcações de pequeno porte relacionadas com pesca artesanal,
turismo, esporte e recreio, pequeno comércio
e, eventualmente, transporte
de passageiros.
_________________________________________________________________________ Estes rios são os seguintes: a) Na área de jurisdição da CPSC: - Rio Biguaçu - Rio Tijucas - Rio da Madre - Rio Caveiras b) Na área de jurisdição da DelItajaí: - Rio Itajaí-Açu - Rio Peperi-Guaçu - Rio Camboriú - Rio Itapocu - Rio Uruguai - Rio Pelotas. c) Na área de jurisdição da DelSFSul: - Rio Itapocu - Rio Araquari - Rio Acarai - Rio Saí-mirim - Rio Saí-guaçu - Rio Ubatuba - Rio Monte de trigo - Rio Cachoeira - Rio Cubatão. d) Na jurisdição da DelLaguna: - Rio Tubarão - Rio Araranguá - Rio Mampituba. 0502 - OUTRAS RESTRIÇÕES a) Nas lagoas e represas da jurisdição, onde exista navegação, deverão ser observados os seguintes limites: I) 100 metros da margem para embarcações a vela. II) 200 metros da margem para embarcações a motor. b) No canal que liga a Lagoa da Conceição ao mar a velocidade máxima permitida é de 3 nós.
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